Mesa de Estudos e Debates

Paulo Maluf é condenado à prisão por difamação contra Alckmin

Fundos atrelados a índices de preços perdem força com queda da inflação

A recente queda da inflação minou a atratividade dos fundos atrelados a índices de preços, gerando saques e mesmo perdas na categoria que foi uma das grandes vedetes da indústria desde o fim de 2002

Pedido de acareação de Cunha e ex-consultor é protocolado na CPI da Petrobras

O pedido de acareação que pode colocar, frente a frente, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o ex-consultor da Toyo Setal Júlio Camargo foi protocolado hoje (20) na secretaria da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras

Decreto institui comitê gestor e grupo executivo do Mais Médicos

Entre as disposições, o decreto prevê que a carteira profissional do médico intercambista deverá conter mensagem expressa quanto à vedação ao exercício da medicina fora das atividades do Projeto Mais Médicos para o Brasil

Trabalhador demitido em razão de faltas não obtém sucesso em recurso

A 5ª Câmara do TRT do 15ª Região entendeu como desídia o procedimento de um empregado que recorreu contra seu empregador, um hospital da cidade de Franca, por ter sido demitido por justa causa.

Câmara cria CPI para investigar grampos no Supremo

Sentença reconhece a solidariedade da Varig, Varig Log e Aéreo Transportes Aéreos

Júri de Pimenta Neves é mantido para o dia 3 de maio

Justiça condena preso por matar padre pedófilo dentro da prisão

Reforma do Poder Judiciário

É nula penhora de bem de espólio realizada após adjudicação a particular

A decisão é da Quarta Turma do STJ que negou o pedido de credor para validar a penhora feita sobre parte de imóvel adquirido do espólio pela viúva.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 742, DE 26 DE JULHO DE 2016

Dispõe sobre a flexibilização do horário de transmissão do programa oficial de informações dos Poderes da República, durante a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016.

TRF5 reduziu salários 90 dias antes do prazo fixado pelo Conselho

Prazos processuais estão suspensos durante todo o mês de julho

PEC isenta CPMF em contas para recebimento de salários

Advogado pede habeas corpus para depor na CPI dos Bingos

Ex-PM é absolvido da Chacina de Vigário Geral

Clipping de Legislação (21 a 25 de Outubro de 2019)

Clipping de Legislação.